Plenário do CNPC
DECRETO Nº 5520 DE 2005, ATUALIZADO PELOS DECRETOS Nº 6.973 DE 2009 E 8.611 DE 2015
PORTARIA Nº 28, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL
DECRETO 9.891 DE 27 DE JUNHO DE 2019- Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural-CNPC.
DECRETO Nº 10.755, DE 26 DE JULHO DE 2021 – Altera o Decreto nº 9.8912019
PORTARIA-SECULT-Mtur-nº-38-DE-24-DE-AGOSTO-DE-2021 – REGIMENTO INTERNO CNPC
PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2008
Mandado 2010 – 2011
PORTARIA DE 23 DE JULHO DE 2010
PORTARIA Nº 58, DE 17 DE MAIO DE 2012
Mandato 2012 – 2014
PORTARIA Nº 36, DE 22 DE MAIO DE 2015
Mandato 2015 – 2017
PORTARIA Nº 125, DE 16 DEZEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº 60, DE 11 DE MAIO DE 2016
PORTARIA Nº 316, DE 14 NOVEMBRO DE 2016
Mandato 2019 – 2022
Portaria Nº 15 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO 01 2020 Critérios para reuniões virtuais
POrtaria de atualização dos membros PP CNPC n.28 de 15 de abril 2021
Secretaria-Geral do CNPC
PORTARIA Nº 317, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 19, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA Nº 107, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017