Plenário do CNPC

DECRETO Nº 5520 DE 2005, ATUALIZADO PELOS DECRETOS Nº 6.973 DE 2009 E 8.611 DE 2015

PORTARIA Nº 28, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL

DECRETO Nº 9.891 de 2019 – Dispõe sobre o CNPC em substituição do Decreto 5.520/2005

Mandato 2008 – 2010

PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2008

Mandado 2010 – 2011

PORTARIA DE 23 DE JULHO DE 2010
PORTARIA Nº 58, DE 17 DE MAIO DE 2012

Mandato 2012 – 2014

PORTARIA Nº 36, DE 22 DE MAIO DE 2015

Mandato 2015 – 2017

PORTARIA Nº 125, DE 16 DEZEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº 60, DE 11 DE MAIO DE 2016
PORTARIA Nº 316, DE 14 NOVEMBRO DE 2016

Mandato 2019 – 2022

Portaria Nº 15 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLUÇÃO 01 2020 Critérios para reuniões virtuais

Secretaria-Geral do CNPC

PORTARIA Nº 317, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 19, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA Nº 107, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017